Espaço do Cidadão

Espaço cidadão




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Espaço do Cidadão

A Junta de Freguesia de Águas Livres, no Polo da Buraca, já dispõe de um Espaço do Cidadão onde pode ter acesso a serviços de diferentes entidades num único balcão, de forma mais cómoda e mais perto de si.

Brevemente serviço também disponível no Polo da Damaia.

Aguardamos a sua visita!



Serviços disponibilizados no Espaço do Cidadão


ACT

Autoridade para as Condições de Trabalho

·                    Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros

·                    Queixas e denúncias

·                    Aquisição de livros e publicações à ACT

·                    Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimentos de dúvidas

     

ADSE

Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes

da Administração Pública

·                    ADSE Direta

·                    Pedido/Renovação do CESD

·                    Pedido de 2ª Via de cartão de Beneficiário

·                    Consultas de Conta Corrente

·                    Alteração de Nome/IBAN/Morada

·                    Entrega de Documentos de despesa

DGLAB

Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas

·                    Certidões Paroquiais

IGAC

Inspeção Geral das Atividades Culturais

·                    Averbamento e certidões do registo de propriedade intelectual

·                    Registo de Obra

·                    Registo de Nome Literário/Artístico

IHRU

Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

·                    Porta 65

DGC

Direção Geral do Consumidor

·                    Receção de reclamações e pedidos de informação

·                    Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

SEF

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

·                    Marcações de renovação dos seguintes documentos: autorização de residência, cartão de residência (para cidadãos da União Europeia), prorrogação de permanência

CGA

Caixa Geral de Aposentações

·                    Requerimento de pensão de sobrevivência

·                    Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral

·                    Pedido de subsídio de morte

·                    Requerimento de subsídio de funeral

·                    Requerimento de subsídio por assistência de 3ª pessoa e de subsídio mensal vitalício

·                    Requerimento de aposentação de ex-subscritor

·                    Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor

·                    Alteração de dados pessoais

·                    Requerimento de pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas

IMT

Instituto da Mobilidade e dos Transportes

·                    Alteração de morada, revalidação e substituição da carta de condução

·                    Averbamento do Grupo 2 (restrição 997) na carta de condução

 

AT

Autoridade Tributária e Aduaneira

·                    Apoio na navegação do site da Autoridade Tributária e Aduaneira

 

AMA

Agência para a Modernização Administrativa

·                    Pedido e confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão

·                    Pedido de certidões do registo civil, predial e comercial

Registo, alteração de pin, cancelamento e desbloqueio da Chave Móvel Digital




UMA EQUIPA ESPECIALIZADA

PARA O ATENDER!

 


Brevemente, abertura do

2º Espaço do Cidadão

no Setor da Damaia.